| Projeto: |
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PL 655 26/11/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-655/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0655-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.169 de 19/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO NASCIMENTO DE GIBRAN KHALIL GIBRAN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO NASCIMENTO DE GIBRAN KHALIL GIBRAN / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0037-2008
ver documento Educ0226-2009
ver documento Fins0315-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/11/2008 | Encaminhado em 01/12/2008 | | PESQUISA | Recebido em 08/12/2008 | Encaminhado em 08/12/2008 | | CCJ | Recebido em 08/12/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | CCJ | Recebido em 27/02/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | EDUC | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 07/05/2009 | | FIN | Recebido em 07/05/2009 | Encaminhado em 19/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1475/2010 de 11/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL 73/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.169 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 655/08, atraves do Documento Recebido nro. 2088/2010
Oficio CMSP 1740/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/05/2010. Motivo: PROMULGADO |